Habeas corpus por ameaça: quando é possível pedir?
Receber uma intimação ou mandado de prisão por ameaça pode parecer exagero ou até uma injustiça, principalmente quando tudo decorre de um desentendimento momentâneo ou de uma versão distorcida dos fatos. Ainda assim, no direito penal brasileiro, a simples formalização de uma ocorrência policial pode colocar a liberdade de alguém em risco real. O que …
